Amazonas garante recursos federais para unidades odontológicas móveis

Municípios do Amazonas estão entre os beneficiados por uma portaria do Ministério da Saúde que libera recursos federais para a manutenção de Unidades Odontológicas Móveis na Atenção Primária à Saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/1), e garante a continuidade do atendimento odontológico em regiões de difícil acesso do estado.

No Amazonas, foram homologados os cadastros das unidades móveis dos municípios de Manicoré, Parintins, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira. Com a publicação, essas cidades passam a ter assegurada a transferência regular de incentivos financeiros federais para custeio dos serviços de saúde bucal, fortalecendo o atendimento à população ribeirinha, indígena e de comunidades afastadas dos centros urbanos.

A portaria torna públicos os códigos das Unidades Odontológicas Móveis registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, etapa necessária para o acompanhamento, monitoramento e avaliação dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde. A homologação tem efeitos financeiros a partir da parcela 11 de 12 de 2025.

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Os repasses são realizados mensalmente na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Para o ano de 2026, o Ministério da Saúde prevê a destinação de R$ 10,1 milhões em incentivos financeiros da Atenção Primária voltados à saúde bucal em todo o país.

Segundo a pasta, somente os municípios que cumprem os critérios técnicos e administrativos previstos na legislação podem manter o recebimento dos recursos, condição considerada essencial para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento odontológico oferecido pelo SUS.