O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) considerou inconstitucional a autorização concedida pelo Conselho de Defesa Nacional para sete projetos de exploração de ouro, nióbio e tântalo no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus).
A autorização motivou a apresentação de projeto de Dedecreto Legislativo nº 1.110/2021 pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), com o objetivo de suspender a autorização.
“A exploração de ouro em territórios indígenas precisa de autorização do Congresso Nacional; mas, mesmo que houvesse essa autorização, teríamos que analisar com muito cuidado o desvio de finalidade, diante de tudo que estamos vendo no Brasil para a eliminação dos povos indígenas”, afirmou o 1º vice-presidente da comissão, Jorge Rubem Folena de Oliveira. O argumento fundamentou o parecer do relator Antônio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional.
Leia mais:
Projeto Potássio Autazes promoverá sustentabilidade e reflorestamento no interior do Amazonas
Lideranças indígenas criticam atuação de ONGs no Alto Rio Negro
Segundo Folena, não basta haver uma autorização legislativa. “A exploração de ouro em terras indígenas significa a contaminação dos rios da Amazônia”. “Esta é mais uma oportunidade de o Instituto se manifestar e reafirmar sua posição na defesa da Constituição, na defesa do estado de direito e, principalmente, na defesa daqueles que são mais perseguidos e que a Constituição de 88 visou a proteger, como os povos indígenas”, acrescentou.
Em seu parecer, Antônio Seixas afirma que a autorização dada pelo Conselho de Defesa Nacional viola “o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a proteção da Floresta Amazônica enquanto Patrimônio Nacional, a dignidade dos povos indígenas e o princípio do desenvolvimento sustentável”.
Via Amazonas Atual
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) considerou inconstitucional a autorização concedida pelo Conselho de Defesa Nacional para sete projetos de exploração de ouro, nióbio e tântalo no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus).
A autorização motivou a apresentação de projeto de Dedecreto Legislativo nº 1.110/2021 pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), com o objetivo de suspender a autorização.
“A exploração de ouro em territórios indígenas precisa de autorização do Congresso Nacional; mas, mesmo que houvesse essa autorização, teríamos que analisar com muito cuidado o desvio de finalidade, diante de tudo que estamos vendo no Brasil para a eliminação dos povos indígenas”, afirmou o 1º vice-presidente da comissão, Jorge Rubem Folena de Oliveira. O argumento fundamentou o parecer do relator Antônio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional.
Leia mais:
Projeto Potássio Autazes promoverá sustentabilidade e reflorestamento no interior do Amazonas
Lideranças indígenas criticam atuação de ONGs no Alto Rio Negro
Segundo Folena, não basta haver uma autorização legislativa. “A exploração de ouro em terras indígenas significa a contaminação dos rios da Amazônia”. “Esta é mais uma oportunidade de o Instituto se manifestar e reafirmar sua posição na defesa da Constituição, na defesa do estado de direito e, principalmente, na defesa daqueles que são mais perseguidos e que a Constituição de 88 visou a proteger, como os povos indígenas”, acrescentou.
Em seu parecer, Antônio Seixas afirma que a autorização dada pelo Conselho de Defesa Nacional viola “o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a proteção da Floresta Amazônica enquanto Patrimônio Nacional, a dignidade dos povos indígenas e o princípio do desenvolvimento sustentável”.
Via Amazonas Atual
