O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8/1) no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o reconhecimento fortaleça a identidade do açaí como produto tipicamente brasileiro e contribua para a proteção contra a biopirataria.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei do Senado PLS 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado ainda em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebeu votação favorável no fim do ano passado.

Com a sanção, a legislação alterou a Lei nº 11.675, de 2008, que já havia reconhecido o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o rol de produtos oficialmente associados à biodiversidade brasileira.

Saiba mais:

Senado gastou R$ 2,3 milhões para reparar danos do 8 de janeiro

“De onde eu vim até onde cheguei, foi pelas mãos e pela vontade de Deus e do povo”, diz David Almeida

Típico da Amazônia, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplas utilizações. A polpa é amplamente consumida como alimento e também empregada na indústria de cosméticos. As sementes são usadas no artesanato e como fonte de energia alternativa, enquanto do caule é extraído o palmito. As raízes da planta também apresentam uso tradicional como vermífugo.

Defensores da iniciativa avaliam que o reconhecimento em lei tende a beneficiar produtores da região amazônica, ao valorizar a origem do fruto e fortalecer sua identificação no mercado nacional e internacional. Outro ponto destacado é o combate à biopirataria, prática que já atingiu o açaí no passado, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o produto em 2003, registro que foi posteriormente cancelado pelo governo brasileiro em 2007.

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Cupuaçu é declarado “fruta domesticada” por pesquisadores

Conheça a fruta amazônica que é conhecida como o tomate da região