Faleceu neste domingo Sergio Paulo Rouanet, intelectual, diplomata e escritor que criou a lei que leva seu nome, durante seu mandato como secretário da Cultura no governo Fernando Collor de Melo. Ele tinha 88 anos.

Rouanet era carioca e foi diplomata de carreira desde a década de 1950, tendo ocupado postos na ONU (Organização das Nações Unidas) e no Itamaraty. Em 1991, foi convidado por Collor a ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, e ficou no posto até o ano seguinte. Nesse período, criou a Lei Rouanet que nasceu do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

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A lei permite que empresas e pessoas físicas descontem do seu Imposto de Renda valores que possam ser destinados à produção e iniciativas culturais. Ao longo do tempo, ela permitiu apoio a centenas de projetos culturais em todo o país.

Nos últimos anos, a Lei Rouanet passou a ser combatida por alguns artistas e pelos próprios encarregados da Cultura, como os ex-secretários Mário Frias e André Porciúncula, apoiadores do governo Jair Bolsonaro. O próprio Bolsonaro, em seu mandato, reformou a lei e passou a limitar a R$ 3 mil o cachê de artistas que recorrem a ela. Projetos considerados dissonantes à agenda ideológica do governo passaram a ter dificuldade de aprovação ou a enfrentar atrasos na análise dos projetos. A lei, hoje, também não leva mais o nome do seu criador.

A lei também foi pivô de polêmicas recentes envolvendo artistas sertanejos que citaram a cantora Anitta como recebedora de recursos da Rouanet. No entanto, a controvérsia acabou expondo contratos milionários e sob suspeita entre prefeituras e artistas sertanejos por todo o país.

Sergio Paulo Rouanet também era membro da Academia Brasileira de Letras, foi autor de livros e trabalhou na imprensa, nos veículos Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo.

Via Folha de S. Paulo.

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