Tema: Lei

Lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência é sancionada

Política 14 de setembro de 2023 às 18:55

Lei em Palmas determina pausa para a amamentação durante a jornada de trabalho

Nacional 22 de agosto de 2023 às 09:00

Em vigor, Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que atendem PcDs em Manaus

Política 15 de agosto de 2023 às 11:53

Lei que proíbe o constrangimento a vigilantes é sancionada no AM

Política 8 de agosto de 2023 às 11:31

Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e adoção por pessoas trans

Mundo 22 de julho de 2023 às 14:00

Itaú pagará R$ 15 mil por desrespeitar lei das filas no AM

Amazonas 18 de julho de 2023 às 11:17

Lei permite novas formas de regularização para pessoas com dívidas ativas no AM

Amazonas 13 de julho de 2023 às 16:48

Lei que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados entra em vigor em Manaus

Amazonas 4 de julho de 2023 às 10:36

PL quer barrar perguntas indiscretas em entrevistas de emprego como “você tem filho?”

Nacional 3 de julho de 2023 às 10:22

STF vai julgar lei do AM que obriga aviso prévio para fiscalizar ‘gatos’

Política 15 de maio de 2023 às 17:31

Troca de implante decorrente a câncer de mama agora é garantida por lei

Nacional 3 de abril de 2023 às 21:26

STF derruba lei que prevê cela especial para curso superior

Nacional 1 de abril de 2023 às 13:07

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