Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Wilson Lima envia ação ao STF para suspender redução de IPI

O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou, nesta sexta-sexta-feira (22), que apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação, por tempo indeterminado, do decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) estabelecido pelo governo federal.

Acabamos de protocolar a ADI no STF para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus. Por outro lado, mantemos o diálogo com o Governo Federal e acredito que isso trará resultados efetivos. Estamos trabalhando em várias frentes para manter os empregos gerados no PIM”, escreveu o governador nas redes sociais.

A ADI, apresentada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das alíquotas do IPI, previstas no Decreto Federal 11.047/2022, aos produtos produzidos pelas indústrias instaladas na ZFM. A medida requerida pelo Estado visa manter a competitividade do PIM ao suspender a redução do IPI para esses produtos quando produzidos fora da Zona Franca.

 


Leia mais:

 

No mérito, a ação requer que o STF declare a inconstitucionalidade parcial do Decreto Federal 11.047, de 14.04.2022, vedando sua aplicação a quaisquer produtos fabricados na ZFM que tiverem projetos aprovados no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Desde a última sexta-feira (15), dia seguinte à publicação da nova versão do decreto, o governo do Amazonas vinha sendo cobrado sobre medidas para reverter a decisão. O governador então informou que apresentaria uma ADI, mas acrescentou que as conversas para uma resolução do impasse fora do âmbito judicial continuariam.

Confira conteúdo da ADI

 

Com informações de assessoria

 

 

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Eleições 2026: Lula perde para Bolsonaro e empata com Michelle em nova pesquisa

Uma nova pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (22/04) pela Paraná Pesquisas revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a corrida presidencial de 2026....

STF começa a julgar os integrantes do “núcleo 2” acusados de tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22/04), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que...

Senador do PL de Mato Grosso crava que anistia será aprovada no Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a conquista das 264 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que...

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”: Maria do Carmo critica tarifa de ônibus em Manaus

A professora Maria do Carmo Seffair (PL-AM), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Leia também

Eleições 2026: Lula perde para Bolsonaro e empata com Michelle em nova pesquisa

Uma nova pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (22/04) pela Paraná Pesquisas revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a corrida presidencial de 2026....

STF começa a julgar os integrantes do “núcleo 2” acusados de tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22/04), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que...

Senador do PL de Mato Grosso crava que anistia será aprovada no Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a conquista das 264 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que...

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”: Maria do Carmo critica tarifa de ônibus em Manaus

A professora Maria do Carmo Seffair (PL-AM), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...
plugins premium WordPress