Voto nas eleições pode valer como Prova de Vida no INSS

O voto nas eleições pode valer como Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, quem comparecer às urnas terá o registro do voto utilizado pelo instituto para comprovar que o titular do benefício continua vivo, sem a necessidade de realizar outra forma de comprovação.

A medida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

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A utilização dos dados eleitorais faz parte das mudanças adotadas para tornar a Prova de Vida mais simples e reduzir filas, custos e transtornos, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Desde as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e pelo Decreto nº 10.972/2022, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. O modelo passou a priorizar o cruzamento de informações disponíveis em bases de dados do próprio governo para verificar se o beneficiário continua vivo.

Nesse sistema, o comparecimento às urnas durante as eleições pode ser utilizado como um dos registros que confirmam a vivacidade do cidadão. Dessa forma, o beneficiário que votar não precisa realizar outra forma de comprovação para esse fim.

“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirma a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira.

Cruzamento de dados é feito de forma automática

Quem não comparecer às urnas continua tendo a Prova de Vida realizada por outras fontes. O INSS utiliza o sistema SIRIS para cruzar diferentes bases de dados do governo e identificar eventos que possam comprovar que o beneficiário está vivo.

Entre essas informações estão registros relacionados à emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão.

O beneficiário só é chamado para regularizar a situação quando o sistema não encontra nenhuma informação capaz de confirmar sua vivacidade.

Dados eleitorais contribuíram para a Prova de Vida

Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve participação relevante no processo de verificação. Ao todo, foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários.

Desse total, os dados contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida, reforçando o uso do cruzamento automático de informações para evitar que os segurados precisem comparecer presencialmente ao INSS.