Vereadores eleitos em Manaus podem perder mandato por fraude em candidaturas femininas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pareceres apontando fraude na cota de gênero em ações contra o partido Democracia Cristã (DC), o Avante e a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV). A medida surgiu depois de identificar fraudes no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024 em Manaus.

De acordo com os pareceres obtidos pela Rede Onda Digital, o MPE informou que as legendas usaram “candidatas laranjas” quando mulheres são registradas apenas para cumprir a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas, sem efetiva participação no processo eleitoral.

Do partido AGIR, duas mulheres foram apontadas como “fictícias”: sem movimentação de campanha ou votos significativos. A Promotoria pede a cassação dos diplomas, a nulidade dos votos e a inelegibilidade das envolvidas.

No caso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), foi uma candidata que recebeu 6 votos, não declarou gastos e não fez campanha. O parecer pede a cassação de todos os eleitos pela coligação, anulação dos votos e redistribuição das vagas, além da inelegibilidade da candidata por oito anos.

Possibilidade de fraude

A situação ainda é mais grave no Democracia Cristã (DC), um homem foi registrado como mulher para inflar a cota feminina, enquanto outras seis mulheres sequer abriram contas ou participaram da campanha. O Ministério Público solicitou a cassação do registro da chapa, dos mandatos e a punição por oito anos de inelegibilidade.

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Vereadores podem perder mandatos

O caso segue em tramitação na 62ª Zona Eleitoral de Manaus e, caso os pedidos do Ministério Público sejam acatados pelo TRE-AM, os vereadores envolvidos perderão os mandatos, e seus votos serão anulados, com redistribuição das cadeiras entre as demais siglas com base na nova contagem de quocientes partidários.