TSE aprova por unanimidade federação partidária entre PSDB e Cidadania

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. Outra foi PSOL com Rede.

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No Amazonas o ex-governador Amazonino Mendes e o ex-prefeito Arthur Neto selaram a parceria para as Eleições 2022, no dia 28 de abril. A dupla faz parte de uma federalização com Mendes ao governo pelo Cidadania e Arthur para o senado no PSDB.

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações.

O prazo para o registro de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das federações.