TSE aceita processar ação contra Lula e Alckmin por desfile de Carnaval

O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação apura suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026.

A representação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. Segundo o Novo, a apresentação teria funcionado como forma de promoção eleitoral antecipada do então pré-candidato à reeleição.

Na ação, o partido sustenta que o desfile teve ampla exposição em emissoras de televisão e plataformas digitais, além de ter contado com recursos públicos. De acordo com a legenda, a apresentação recebeu R$ 9,65 milhões em repasses da Prefeitura de Niterói, da Prefeitura do Rio de Janeiro, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur.

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Próximos passos

Ao analisar a petição inicial, Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos apresentados possuem, em tese, elementos suficientes para justificar a apuração das acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Com a admissão da Aije, o ministro determinou a citação de Lula e Alckmin, que terão prazo de cinco dias para apresentar defesa à Justiça Eleitoral.

A abertura do processo não representa, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência das irregularidades apontadas pelo Partido Novo. A ação seguirá para análise da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as provas e os argumentos apresentados pelas partes.