TRE-PR tem placar de 3 a 1 contra cassação de mandato de Moro; juiz pede vista

Nesta segunda-feira (08/04), o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou contra o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Com o voto de Denz, o julgamento está 3 a 1 pela absolvição de Moro. O desembargador Júlio Jacob Junior pediu vista, ou seja, mais tempo, e o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (09/04), às 14h.

Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.

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Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Entenda o caso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.