O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para quarta-feira (29/5) a votação do Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No entanto, a aprovação da proposta ainda está pendente na Câmara dos Deputados, devido à falta de consenso.
O projeto, uma iniciativa do governo Lula, conta com apoio considerável entre os deputados. Contudo, a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 253), frequentemente realizadas em plataformas como Shein e Shopee, inserida pelo relator Átila Lira (PP-PI), tem gerado controvérsia. Tanto o PL quanto o PT se opõem a esse trecho específico.
Impasse e urgência
Apesar do apoio inicial dos deputados ao projeto do governo Lula, a inclusão da taxação de compras internacionais, como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee, causou desconforto. O relator Átila Lira insiste em manter o “jabuti” – termo usado para se referir a um trecho que não tem relação com o tema original da proposta. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, também não abre mão dessa inclusão.
O governo Lula enfrenta uma corrida contra o tempo para aprovar o Programa Mover. A medida provisória que instituiu o programa expira na sexta-feira, 31 de maio, e o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Sem essa aprovação, o programa deixará de existir.
Os líderes partidários da Câmara esperavam votar o projeto na segunda-feira (27/5), mas a ausência de Arthur Lira em Brasília pela manhã levantou dúvidas sobre a realização da votação. Até o meio-dia, o presidente da Câmara ainda estava em Alagoas, sem previsão de reunião de líderes para discutir a pauta. Apesar disso, Lira convocou uma sessão presencial na capital federal para as 17h (horário de Brasília).
Mesmo com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30/5), Arthur Lira negou o pedido de líderes partidários para dispensar a presença física dos parlamentares, insistindo na importância da votação do projeto.
Saiba mais:
- Lula considera veto à taxação de compras online, mas busca conciliação
- Lira defende taxação de Shein e Shopee: “Quase 60% dos consumidores dessas empresas são de classe A e B”
Veto em discussão
Antecipando a votação, na quinta-feira (23/5), o presidente Lula declarou que está inclinado a “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress, considerando que a taxação pode impactar negativamente sua popularidade. Esse tema voltou a criar um impasse entre o governo e Arthur Lira.
*Com informações de Metrópoles
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