STF rejeita recurso de Sergio Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento começou nesta sexta-feira (3/10) no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se estender até 10 de outubro. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que tornou Moro réu.

Leia mais:

Vereador Sérgio Baré critica decreto de Lula que autoriza cursos EaD para fisioterapia e outros; veja

Lula diz que COP30 não terá ‘luxo’ e brinca: “Vou nem pra hotel, vou dormir num barco”

A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que, em 2022, durante uma festa junina, o ex-juiz da Lava-Jato atribuiu a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo, gravado por terceiros, em que Moro afirma que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro.

Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR afirma que Moro agiu com intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.

A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que não houve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” fora de contexto. Segundo Cunha, o vídeo teria sido editado de forma “maldosa” por terceiros.