Governo revoga aumento do imposto sobre produtos eletônicos após pressão no Congresso

O governo federal revogou a decisão que aumentava o imposto de importação sobre produtos eletrônicos. A decisão veio após a reação negativa por parte de parlamentares nas redes sociais. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (27/2) e zera a tarifa para 105 itens que haviam sido alvo de reajuste no início de fevereiro.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior. Além de restabelecer a alíquota zero para a maioria dos produtos, o governo manteve 15 itens de informática com tributação, porém nos níveis anteriores ao aumento.

Entre os produtos que voltam às tarifas originais estão notebooks e smartphones, que permanecem com imposto de 16%. Outros equipamentos, como gabinetes com fonte, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de armazenamento SSD, ficam com alíquota de 10,8%.

O reajuste anunciado no começo do mês poderia elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. No caso dos smartphones, por exemplo, a taxa subiria de 16% para 20%. A maioria dos itens afetados pertence aos setores de bens de capital, informática e telecomunicações.

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A equipe econômica estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com o aumento. Já a Instituição Fiscal Independente calculava que a receita adicional poderia chegar a R$ 20 bilhões. Com a revogação parcial, o impacto nas contas públicas ainda não foi detalhado, mas a meta de resultado positivo nas contas do governo em 2026 pode ficar mais difícil de ser atingida.

Ao anunciar o aumento, o governo argumentou que as importações de bens de capital e produtos de informática cresceram mais de 30% desde 2022 e que a participação desses itens no mercado interno superava 45%, o que poderia prejudicar a indústria nacional.

Representantes de importadores, por outro lado, afirmaram que o aumento poderia reduzir a competitividade e pressionar preços no Brasil. Segundo eles, a produção nacional não atende totalmente à demanda e enfrenta dificuldades para acompanhar a modernização tecnológica internacional.

Em nota anterior, o Ministério da Fazenda avaliou que o impacto da alta do imposto sobre a inflação seria indireto e limitado, já que muitos dos produtos são usados na produção e contam com regimes especiais de tributação.

(*)Com informações do G1