O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedidos das defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado.
As solicitações das defesas pediam o afastamento dos ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a alegação de que ambos já teriam atuado em casos contra Bolsonaro. No caso de Flávio Dino, os advogados mencionaram sua atuação como ministro da Justiça durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em sua decisão, Barroso transcreveu argumentos apresentados pelo próprio Dino, que negou qualquer participação nas investigações sobre os ataques:
“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça, possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, afirmou Dino. Ele acrescentou que não há qualquer impedimento para que analise o caso de forma técnica e imparcial.
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A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
*Com informações do Metrópoles