STF inicia Julgamento sobre suspensão do X no Brasil; Dino acompanha Moraes em decisão

Na madrugada desta segunda-feira (02/09), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A medida, que provocou uma série de reações, agora está sob análise dos ministros, que decidirão se mantêm ou não o bloqueio da plataforma no país.

A sessão extraordinária, convocada por Moraes, ocorre de maneira virtual e tem duração de 24 horas, encerrando-se às 23h59 desta segunda-feira. Esse formato não permite debates entre os ministros, que apresentam seus votos de forma eletrônica. O ministro Flávio Dino já manifestou apoio ao relator. Ainda aguardam-se os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Moraes optou por levar o caso à Primeira Turma, da qual é presidente, em vez de submetê-lo ao plenário completo do STF, decisão que segue o critério de que o envio direto ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes.

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Suspensão do X

A ordem para suspender o X foi emitida na sexta-feira (30), após a rede social, de propriedade de Elon Musk, reiteradamente descumprir decisões judiciais do STF. A plataforma ignorou ordens para suspender contas e perfis, acumulando multas que somam R$ 18,3 milhões. Além disso, Musk não indicou um representante legal no Brasil, conforme exigido por Moraes.

Como resposta à determinação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou os provedores de internet, e o bloqueio da plataforma começou a ser implementado ainda na madrugada de sábado (31/08).

Elon Musk x Alexandre de Moraes

Elon Musk tem sido um crítico feroz de Moraes e das instituições brasileiras. Nas últimas semanas, ele intensificou ataques ao magistrado, utilizando seu perfil no X para divulgar montagens e atacar o Judiciário. Em uma escalada de tensões, o X criou um perfil dedicado a divulgar supostas decisões sigilosas de Moraes.

A relação entre Musk e o STF se deteriorou ainda mais após o bilionário ter sido incluído no inquérito das milícias digitais em abril, por ordem de Moraes, que investiga possíveis crimes como obstrução de Justiça e incitação ao crime.