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STF entra em recesso em julho, mas cinco ministros continuam trabalhando; saiba quem

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso durante o mês de julho, com a gestão do plantão sendo dividida entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e o presidente, Luís Roberto Barroso. No entanto, cinco ministros já anunciaram que irão continuar trabalhando normalmente ao longo do período.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino se comprometeram a manter suas atividades mesmo durante o recesso. Essa decisão é especialmente relevante, uma vez que os prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme o calendário do STF.


Saiba mais:


A interrupção dos prazos coincide com o encerramento dos trabalhos do semestre, que ocorrerá em uma sessão administrativa virtual no dia 1º de julho. Durante o recesso, caso surjam pedidos urgentes para outros ministros ou novos processos distribuídos com pedidos de liminar, os magistrados de plantão serão responsáveis por essas análises.

O retorno das atividades presenciais no STF está previsto para o dia 1º de agosto, quando os trabalhos do segundo semestre terão início.

 

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