Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF condena 14 réus que acamparam no QG do Exército nos ataques de 8/1

Mais 14 réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Todos estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), enquanto outro grupo se deslocou até a Praça dos Três Poderes, onde aconteceram os atos de vandalismo.

A decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5/11). Oito ministros acompanharam a posição do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A divergência foi de Dias Toffoli e Nunes Marques.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que os crimes no 8 de janeiro tiveram origem em uma atuação coletiva e que, por esse motivo, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade, mesmo que não tenham participado dos atos de vandalismo.

Os condenados rejeitaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR. De acordo com Moraes, mesmo depois dos atos de 8 de janeiro, os réus permaneceram no acampamento, o que reforçaria a adesão dos acusados à “finalidade golpista e antidemocrática”.


Leia mais:

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena de 17 anos de prisão por atos de 8/1

Diretor-geral da PF diz que investigações sobre atos de 8/1 devem acabar em novembro


O ministro pontuou que mais de 400 réus em situação idêntica à dos condenados desta semana optaram por confessar os crimes e firmar o acordo proposto pela PGR. No entanto, nos casos dos 14 réus condenados nesta semana, as defesas alegaram que não houve intenção de cometer crimes.

A Corte fixou como pena um ano de detenção, mas substituída por restrição de direitos, que abrange: 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal; proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais; retenção dos passaportes até a extinção da pena; revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham; e indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões (a ser dividido entre os condenados).

Com as novas condenações, o Supremo soma 250 réus condenados por participação nos atos antidemocráticos.

*Com informações da CNN Brasil

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

STF suspende julgamento sobre anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso que discute a anulação de processos da...

Wilson Lima confirma ida ao ato de Bolsonaro na Paulista

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), confirmou nesta sexta-feira (4/4) que irá ao ato convocado por Jair Bolsonaro a favor da anistia aos...

Cheia dos rios: seis municípios decretaram emergência no AM, afirma presidente da AAM

Seis municípios do Amazonas foram decretados em estado de emergência devido a cheia dos rios. A estimativa é de que, pelo menos, 35 cidades...

‘Torneio de Yu-Gi-Oh!’ tem Projeto de Lei aprovado e vira evento oficial em Manaus

O Projeto de Lei nº 67/2024 que torna o 'Torneio de Yu-Gi-Oh! Manaus' um evento oficial do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

STF suspende julgamento sobre anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso que discute a anulação de processos da...

Wilson Lima confirma ida ao ato de Bolsonaro na Paulista

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), confirmou nesta sexta-feira (4/4) que irá ao ato convocado por Jair Bolsonaro a favor da anistia aos...

Cheia dos rios: seis municípios decretaram emergência no AM, afirma presidente da AAM

Seis municípios do Amazonas foram decretados em estado de emergência devido a cheia dos rios. A estimativa é de que, pelo menos, 35 cidades...

‘Torneio de Yu-Gi-Oh!’ tem Projeto de Lei aprovado e vira evento oficial em Manaus

O Projeto de Lei nº 67/2024 que torna o 'Torneio de Yu-Gi-Oh! Manaus' um evento oficial do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do...

VÍDEO: Eduardo Bolsonaro revela que dorme em colchão inflável e mostra lugar onde vive nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou que não precisa de ajuda para se manter nos Estados Unidos,...

Felipe Neto nega candidatura à presidência e revela estratégia de marketing: “Queria chamar sua atenção”

O influenciador digital, youtuber e empresário Felipe Neto voltou às redes sociais nesta sexta-feira (04/04) para negar a candidatura à Presidência da República anunciada...