A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 que somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.
Agora as propostas serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
“O seguro rural surge como um dos mais eficientes mecanismos de proteção da atividade agrícola, atuando como elo de transferência do risco da agricultura para o mercado securitário. Além disso, minimiza a necessidade de socorro financeiro governamental, reduzindo a recorrente pressão por renegociações de dívidas rurais”, argumenta O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
A CRA aprovou outra emenda que destina R$ 570 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aplicar na consolidação de assentamentos rurais. A terceira sugestão libera R$ 350 milhões para o Ministério da Agricultura investir em modernização e fortalecimento da defesa agropecuária.
Outros R$ 200 milhões vão para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aplicar em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Zenaide Maia (Pros-RN) destacaram a importância da iniciativa.