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Senador muda PEC dos Combustíveis e propõe pacote social de R$ 39 bilhões

Senador abandona PEC inicial e produz pacote que terá impacto de R$ 39 bilhões que deverá ser votado ainda hoje.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) informou hoje que abandonou seu projeto da PEC dos Combustíveis e que vai recorrer a outro projeto para propor um pacote social com medidas estimadas em R$ 38,7 bilhões. A nova proposta de Bezerra passa a prever a ampliação do Auxílio Brasil e a concessão de um “voucher” a caminhoneiros, além de outros benefícios.

Trata-se da iniciativa do Governo Federal de tentar conceder benefícios à população e minimizar os impactos da inflação. No entanto, concessão de benefícios em ano eleitoral, e a poucos meses da eleição, é proibido pela legislação. Para evitar as regras da legislação eleitoral, Bezerra incluiu no texto a previsão de ser decretado estado de emergência no país.


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A proposta de Bezerra passa então a conter:

  • Aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa;
  • Criação do “voucher caminhoneiros” de R$ 1.000;
  • Ampliação do Auxílio-Gás de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses;
  • Transporte gratuito de idosos com compensação aos estados para atender a gratuidade;
  • Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

O parecer não traz a fonte de receita para o custeio das medidas. De acordo com o relator, receitas extraordinárias vão bancar o pacote social, como, por exemplo, os R$ 26,6 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras e repasses de dividendos de bancos. Há um esforço para que o projeto seja aprovado com celeridade. O texto está pautado para votação em plenário nesta quarta, sem passar antes por comissões.

Via G1.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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