Senado inicia 2026 com mais de 20 indicações para cargos de autoridade

Os senadores iniciam os trabalhos legislativos de 2026 com uma extensa pauta de sabatinas para cargos de autoridade. Pelo menos 24 indicações já aguardam análise da Casa, sendo 17 destinadas ao comando de embaixadas do Brasil no exterior.

Entre os nomes que deverão passar pelo crivo do Senado está o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário. A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza o nome. Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.

Na área econômica, o Poder Executivo também indicou dois nomes para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários, órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União em 7 de janeiro e agora aguardam sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, que ainda espera a documentação oficial. Lobo já integra a diretoria da CVM e ocupa a presidência interina desde julho de 2025. Atualmente, apenas dois dos cinco diretores titulares da autarquia estão em exercício, o que pode comprometer o andamento de julgamentos.

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No campo do Judiciário, o Senado já recebeu indicações para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos responsáveis pela fiscalização da atuação de magistrados e membros do Ministério Público. Foram indicados Carl Olav Smith e Marcio Barra Lima para o CNMP, além de Andréa Cunha Esmeraldo e Ilan Presser para o CNJ. Três dos nomes são oriundos do Superior Tribunal de Justiça e um da Procuradoria-Geral da República. A Presidência da República também indicou, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

A expectativa é de que o volume de indicações cresça ao longo do ano. Em 2026, pelo menos outras 38 vagas devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e demais órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo que dependem de aprovação do Senado. Somente neste ano terminam os mandatos de oito membros do CNJ e de cinco do CNMP, além do defensor público-geral da União.

Também devem se encerrar os mandatos de 20 diretores de agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Proteção de Dados, de um ministro do Tribunal de Contas da União e de três integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Além disso, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça podem se aposentar nos próximos meses ao completarem 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Nos anos anteriores, o Senado aprovou um volume expressivo de indicações. Em 2025, foram 72 nomes aprovados, quase o dobro do registrado em 2024, quando 37 indicações foram acatadas. Em 2023, a Casa aprovou 90 indicações para cargos de autoridade.

*Com informações de Agência Senado.