Senado aprova projeto que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos no Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21/10), o projeto de lei que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), teve apenas ajustes de redação e agora segue para sanção presidencial.

O PL 4.540/2023, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), amplia as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, incluindo ações voltadas ao diagnóstico tardio.

A iniciativa busca atender um público crescente de brasileiros que chegam à vida adulta ou à terceira idade sem terem recebido um diagnóstico formal de TEA. Segundo o relator, a falta de informações e de critérios de avaliação no passado fez com que muitas pessoas autistas fossem confundidas com pacientes que apresentavam outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

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De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,4 milhões de pessoas no país têm diagnóstico de autismo. Para Mecias de Jesus, o projeto representa um avanço significativo na promoção da saúde mental e na garantia de direitos.

 “A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para o fortalecimento da rede de apoio”, afirmou o senador durante a aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início de outubro.

*Com informações de Agência Senado