Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Senado aprova projeto para Estados pagarem piso da enfermagem

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 4, um projeto para auxiliar Estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O texto, que recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para a Câmara dos Deputados.

A lei que fixou em R$ 4.750 o valor do piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em setembro, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento até que sejam analisados os impactos da lei na qualidade dos serviços de saúde e nos orçamentos estaduais e municipais.

A proposta aprovada no Senado é apenas uma das medidas que precisam ser tomadas para efetivar o pagamento do valor mínimo aos profissionais da área.

O texto permite que Estados e municípios usem recursos represados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. O montante tem origem nos repasses federais às unidades da federação, realizados pelo Ministério da Saúde.

O dinheiro destravado não será usado diretamente para custear o piso, visto que a Constituição proíbe o pagamento de pessoal neste caso. Entretanto, com mais recursos disponíveis, os Estados e municípios terão uma folga no Orçamento. Isso possibilitará a remuneração dos enfermeiros. Há ainda outras fontes de receita em discussão, como a desoneração da folha de pagamentos do setor, repatriação de recursos e royalties do petróleo.

O projeto de lei estabeleceu que o piso de enfermeiros será de R$ 4.750, enquanto o de técnicos de enfermagem deve ser de R$ 3.325. O piso estabelecido para auxiliares de enfermagem e para parteiras é de R$ 2.375 e R$ 2.375, respectivamente.

Uma das principais polêmicas em torno do projeto se deu em torno das questões orçamentárias. A estimativa é que a medida cause impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....

Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas...

“O vereador sai daqui pronto para servir o seu povo”, comemora Roberto Cidade com participação de 450 vereadores no 5º Feclam

Durante a abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...

Diego Afonso afirma que foi o único vereador da CMM a participar do Feclam

Durante sua participação no V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na noite desta quinta-feira (3/4) o vereador Diego Afonso (União Brasil)...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....

Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas...

“O vereador sai daqui pronto para servir o seu povo”, comemora Roberto Cidade com participação de 450 vereadores no 5º Feclam

Durante a abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...

Diego Afonso afirma que foi o único vereador da CMM a participar do Feclam

Durante sua participação no V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na noite desta quinta-feira (3/4) o vereador Diego Afonso (União Brasil)...

Prefeitura de Manaus anuncia reajuste salarial e unificação das datas-bases para servidores municipais

Foi anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nesta quinta-feira (3/4) uma medida voltada à valorização dos servidores municipais: a recomposição salarial e a...

Prefeito de Autazes anuncia resgate da Festa do Leite: “vem sendo esquecida”

O prefeito de Autazes, Thomé Neto, anunciou para a Rede Onda Digital o resgate da feira agropecuária na tradicional Festa do Leite, principal evento...