Renan Santos chama ZFM de “distorção” e promete rever incentivos

O influenciador e pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, afirmou nesta terça-feira (4/8) que pretende rever os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM), caso seja eleito. Durante sabatina promovida pelo G4 Educação e pelo portal O Antagonista, ele classificou o modelo econômico como uma “distorção” e questionou o volume da renúncia fiscal associada ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Ao defender uma revisão dos benefícios tributários concedidos no país, Renan citou a Zona Franca como exemplo de política que, na avaliação dele, perdeu eficiência ao longo das décadas.

“Só a Honda tem R$ 16 bilhões em renúncia fiscal por ano. Talvez houvesse, no período do regime militar, um objetivo de ocupação, mas hoje isso não funciona”, declarou.

O valor mencionado pelo pré-candidato não foi acompanhado, durante a fala, da indicação da fonte ou da metodologia utilizada. Os demonstrativos oficiais de gastos tributários normalmente apresentam estimativas por benefício, tributo ou região, e não necessariamente a renúncia individualizada de cada empresa. Por isso, o dado atribuído à Honda não deve ser apresentado como informação comprovada sem documentação adicional.

Renan também mencionou a população de Manaus para questionar a relação entre os incentivos e os resultados econômicos alcançados pelo modelo.

“Manaus não está com pouco mais de 2 milhões de habitantes e você tem renúncias fiscais na casa das dezenas de bilhões de reais. Isso é uma distorção e precisa ser corrigido”, afirmou.

Segundo o IBGE, Manaus tinha 2.063.689 moradores no Censo de 2022. A estimativa oficial mais recente disponível aponta população superior a 2,2 milhões. Já o Amazonas possui mais de 4,3 milhões de habitantes, conforme a estimativa estadual de 2025.

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Comparação com o agronegócio

Durante a sabatina, Renan Santos comparou a Zona Franca de Manaus aos incentivos concedidos ao agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor agropecuário conseguiu transformar regiões do país por meio da combinação entre investimentos privados, tecnologia e apoio estatal.

“O agro se tornou uma cadeia que hoje vai além da agricultura. Ele gera tecnologia, agroindústria e transforma a dinâmica econômica e social dessas regiões”, disse.

O pré-candidato citou municípios do Maranhão e de Mato Grosso como exemplos de desenvolvimento impulsionado pelo agronegócio e afirmou considerar esse modelo mais eficiente que o adotado na Zona Franca.

“Isso misturou Estado, iniciativa privada e algum grau de subsídio, e gerou algo muito bom. Temos que saber utilizar incentivos sem cair na lógica do campeão nacional, que é uma vergonha e não funciona”, declarou.

Modelo tem proteção constitucional

Criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca de Manaus é o principal modelo econômico do Amazonas. O Polo Industrial reúne mais de 500 empresas informantes de diferentes setores, incluindo motocicletas, eletroeletrônicos, informática, termoplásticos e bens de consumo, segundo os indicadores da Suframa.

Os incentivos fiscais do modelo estão protegidos constitucionalmente até 2073. A legislação federal estabelece sua extinção a partir de 1º de janeiro de 2074. Dessa forma, uma eventual revisão profunda dos benefícios não dependeria exclusivamente da Presidência da República e poderia exigir alterações constitucionais e legais, além da participação do Congresso Nacional. A vigência está prevista na Emenda Constitucional nº 83 e na Lei nº 14.788/2023.

Defensores da Zona Franca argumentam que os incentivos compensam desvantagens logísticas da Amazônia, sustentam empregos e ajudam a manter uma atividade industrial concentrada em Manaus. Também relacionam o modelo à preservação ambiental, por oferecer uma alternativa econômica à exploração extensiva de recursos naturais.