Relator afirma que texto da anistia não será amplo e irrestrito

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18/9) que o texto a ser apresentado não atenderá ao pedido do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.

“Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo Motta teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, disse Paulinho.

A proposta busca conceder anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ainda há impasse sobre a extensão do benefício. Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses prisão pelo Supremo Tribunal Federal, querem inclui-lo no projeto, parte dos parlamentares defende um texto mais restrito, que pode prever apenas redução de penas.

O Supremo já condenou mais de 600 pessoas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. As sentenças variam de 3 a 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Paulinho afirmou que pretende articular com governadores para influenciar as bancadas estaduais e levar o relatório à votação ainda na próxima semana. “Cabe a mim fazer o meio de campo. Vou conversar com todos os lados para chegarmos a um texto que tenha apoio majoritário”, reforçou.

Questionado se a proposta deixaria de ser anistia para se tornar apenas uma medida de redução de penas, o relator respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.

Na noite de quarta-feira (17/9), a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto, permitindo que ele seja votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.

A disputa agora gira em torno de três pontos principais:

• Alcance da anistia — se incluirá apenas manifestantes ou também organizadores e financiadores;
• Tratamento a Bolsonaro e aliados — se o texto poderá reduzir penas ou se será inconstitucional;
• Caráter político da medida — visto como tentativa de resposta ao julgamento histórico do Supremo.

O STF concluiu na semana passada o julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa. A Corte entendeu que o ex-presidente pressionou comandantes militares a apoiar um decreto de ruptura institucional e chegou a considerar planos para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

*Com informações da Agência Brasil.