O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deseja conceder benefícios como aumento do Auxílio Brasil e “vale-caminhoneiro” de R$ 1 mil, disse nesta terça, 5, que não vai mais efetuar modificações no texto. A “PEC das bondades”, ou “PEC dos benefícios”, como foi apelidada, já foi aprovada na Câmara e será analisada ainda esta semana no Senado.
Forte disse:
“Nós temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que se encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade”.
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Ontem, Forte havia afirmado que faria mudanças no texto para contemplar com auxílio também os motoristas de aplicativo. O “vale Uber” aumentaria para R$ 50 bilhões o valor do pacote de benefícios concedido à população, a três meses das eleições. Ele explicou que, no caso de Uber e aplicativos de transporte, existe uma falta de cadastramento efetivo por parte das empresas, que dificulta o pagamento do auxílio.
Ele também disse ontem que poderia excluir o componente de estado de emergência do texto da PEC. Forte disse hoje que vai manter a expressão e acrescentar o termo “estado de comoção social”. O deputado afirmou:
“Na Constituição não existe a nomenclatura ‘estado de emergência’. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender as duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque juridicamente você está bem embasado”.
Os benefícios concedidos pela PEC só serão válidos até o fim do ano.
Via G1.
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Forte disse:
“Nós temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que se encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade”.
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