“Vamos debater a reforma tributária e a ZFM com Appy”, diz secretário da Sefaz

O Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas Alex Del Giglio foi entrevistado por telefone pela Onda Digital, no programa Meio Dia com Jefferson Coronel, e falou sobre a reforma tributária que está sendo preparada pelo governo Lula. É intenção da reforma extinguir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que será prejudicial à Zona Franca de Manaus.

Del Giglio afirmou:

“Nesse dia 26 tivemos uma reunião do Consefaz com o Bernardo Appy, secretário especial da reforma tributária desse novo governo Lula. Ele fez uma apresentação mostrando as questões basilares da reforma, e como acha que vai ser a discussão com os estados. Vamos fazer um grupo pequeno do Consefaz e o Amazonas vai participar junto com nove estados de um debate minucioso da questão da reforma, para receber as garantias de que a ZFM vá ter um tratamento favorecido”.

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Ele elaborou sobre o fato da reforma substituir vários impostos, inclusive o IPI, pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado):

“A tendência é termos o IVA dual, ou seja, serão 5 impostos substituídos por 2 e mais um imposto seletivo. Então teríamos PIS e Cofins como CBS de competência da União, o ISS e o ICMS como IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] de competência dos estados e municípios, e mais o imposto seletivo de competência da União”.

Del Giglio também fez questão de deixar claro o posicionamento do Amazonas frente à reforma e a sua elaboração:

“Não somos contra a reforma, sabemos que ela é importante para destravar o crescimento do país. Mas o Amazonas só vai apoiá-la se estiver explícito no texto da PEC o tratamento favorecido à ZFM, com a manutenção da competitividade da nossa indústria. Isso precisa estar explícito no texto”.