A partir desta segunda-feira (30/6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) entram oficialmente em recesso parlamentar. O período de pausa se estende por todo o mês de julho, com retorno previsto para o início de agosto, quando serão retomadas as sessões ordinárias e os debates legislativos.
Embora o plenário da Aleam fique sem atividades nesse período, a Casa Legislativa não para completamente. Os servidores continuam cumprindo com suas funções normalmente, garantindo o funcionamento administrativo da instituição.
Já os deputados podem, se desejarem, seguir trabalhando internamente em seus gabinetes, elaborando projetos, atendendo demandas da população ou se preparando para o próximo período legislativo.
Durante o recesso, ficam suspensas as sessões plenárias e as atividades das comissões permanentes. Convocações extraordinárias podem ocorrer em casos de urgência, embora essas situações sejam consideradas exceções ao calendário oficial.
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A Aleam possui regras que permitem flexibilidade no agendamento de sessões plenárias, o que pode alterar o calendário conforme necessidade interna. Ainda assim, a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados logo no início de agosto.
Recesso também no Congresso Nacional
Enquanto a Aleam entra em recesso por todo o mês de julho, o Congresso Nacional terá um período mais curto de pausa.
Na Câmara dos Deputados, o recesso ocorrerá de 17 de julho a 1º de agosto, enquanto no Senado Federal, os parlamentares terão folga de 18 a 31 de julho.