Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Projeto que proíbe uso de celular nas escolas deve ser votado apenas em 2025 no Senado

O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de celulares nas escolas deu mais um passo no Congresso Nacional, mas a votação final no Senado deve ocorrer somente em 2025. A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (11/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 45 votos a favor e 14 contra, e agora segue para o Senado após cumprir trâmites regimentais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, solicitou urgência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o texto fosse votado ainda este ano. Apesar do apoio de Pacheco, a avaliação no Congresso é de que o cronograma apertado inviabiliza a tramitação em 2024.

O PL precisa aguardar um prazo de cinco sessões de plenário na Câmara para eventuais recursos antes de ser enviado ao Senado. Caso não haja objeções, o texto será analisado pelos senadores no próximo ano legislativo.


Saiba mais:


O projeto busca regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas com regras específicas:

  • Proibição do uso em sala de aula, salvo para atividades pedagógicas autorizadas.
  • Restrições ampliadas para crianças da educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental, abrangendo outras áreas escolares durante intervalos.
  • Exceções para situações de perigo e para alunos com deficiência, garantindo a acessibilidade educacional.

Apesar do adiamento, o objetivo do Ministério da Educação é que as normas entrem em vigor no início do ano letivo de 2025.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....

Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas...

“O vereador sai daqui pronto para servir o seu povo”, comemora Roberto Cidade com participação de 450 vereadores no 5º Feclam

Durante a abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...

Diego Afonso afirma que foi o único vereador da CMM a participar do Feclam

Durante sua participação no V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na noite desta quinta-feira (3/4) o vereador Diego Afonso (União Brasil)...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

Felipe Neto lança pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026

O youtuber Felipe Neto anunciou o lançamento de uma nova rede social e confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026....

Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas...

“O vereador sai daqui pronto para servir o seu povo”, comemora Roberto Cidade com participação de 450 vereadores no 5º Feclam

Durante a abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (3/4), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...

Diego Afonso afirma que foi o único vereador da CMM a participar do Feclam

Durante sua participação no V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na noite desta quinta-feira (3/4) o vereador Diego Afonso (União Brasil)...

Prefeitura de Manaus anuncia reajuste salarial e unificação das datas-bases para servidores municipais

Foi anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nesta quinta-feira (3/4) uma medida voltada à valorização dos servidores municipais: a recomposição salarial e a...

Prefeito de Autazes anuncia resgate da Festa do Leite: “vem sendo esquecida”

O prefeito de Autazes, Thomé Neto, anunciou para a Rede Onda Digital o resgate da feira agropecuária na tradicional Festa do Leite, principal evento...