Projeto de reforma do Ensino Médio prevê volta de disciplinas obrigatórias

Na terça-feira (24), o governo federal enviou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional que propõe mudanças significativas no novo Ensino Médio. Uma das principais alterações é a reintrodução de disciplinas como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola como obrigatórias na grade curricular. Além disso, o texto sugere o aumento da carga horária de formação básica para estudantes do ensino médio sem integração com cursos técnicos, passando de 1.800 horas para 2.400 horas.

O projeto avalia ainda a revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de seu notório saber, no magistério. De acordo com o texto, serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, como professores do ensino médio.

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Antes de ser encaminhado ao Congresso, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou a proposta de mudanças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Nessa reunião, o ministro esteve acompanhado por representantes de conselhos e entidades educacionais.

Mais mudanças previstas no projeto: estruturação de parâmetros nacionais de organização dos percursos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados.

Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação a distância.

Definição de quatro Percursos de Aprofundamento. Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento.

Segundo esse modelo educacional, uma parcela do currículo é uniforme para todos os estudantes, alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Enquanto na outra parte, os alunos têm a liberdade de optar por um itinerário que lhes permita aprofundar seus conhecimentos. Eles podem escolher entre diversas áreas, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e até ensino técnico.

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