Projeto de lei propõe criar Dia Municipal do Técnico de Segurança do Trabalho em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa um projeto de lei de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD) que propõe a criação do Dia Municipal do Técnico de Segurança do Trabalho. A data sugerida é 27 de novembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município, caso a proposta seja aprovada.

De acordo com o texto, a instituição da data tem como objetivo reconhecer a importância dos técnicos de segurança do trabalho na preservação da saúde e da integridade física e mental dos trabalhadores, além de destacar o papel desses profissionais na promoção de ambientes laborais seguros e adequados em Manaus.

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O projeto também autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e incentivar ações alusivas à data, como eventos, palestras, seminários e campanhas educativas voltadas à valorização da profissão e à conscientização sobre a importância da segurança no trabalho.

Na justificativa, Eurico Tavares ressalta que o técnico de segurança do trabalho exerce função estratégica em diversos setores da economia, atuando na identificação de riscos, na elaboração de planos de prevenção, na fiscalização do cumprimento das normas e na realização de treinamentos. Segundo o parlamentar, a atuação desses profissionais contribui diretamente para a redução de acidentes, o aumento da produtividade e o fortalecimento do bem-estar social.

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