Além das medidas penais, que já inibem a violência sexual contra as crianças e adolescentes, o Projeto de Lei 150/2023 sugere novas medidas a serem adotadas que impeçam a prática de crimes sexuais contra os menores de idade.
O texto, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), proíbe a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes de Manaus.
No documento, o parlamentar justifica que a lei pode ser uma nova alternativa para combater as situações de risco ou vulnerabilidade que os ambientes podem proporcionar as crianças e ou adolescentes.
“Creches, escolas, demais instituições de ensino por elas (crianças e adolescentes) frequentadas, e entidades de acolhimento institucional, estejam bem estruturados e fortalecidos no sentido de impedir que crianças e adolescentes sejam violadas e corram riscos em locais onde deveriam se sentir protegidas”, declara o autor do projeto.
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O texto foi apreciado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, (11/11), recebendo o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e seguiu para ser analisada na 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Além das medidas penais, que já inibem a violência sexual contra as crianças e adolescentes, o Projeto de Lei 150/2023 sugere novas medidas a serem adotadas que impeçam a prática de crimes sexuais contra os menores de idade.
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No documento, o parlamentar justifica que a lei pode ser uma nova alternativa para combater as situações de risco ou vulnerabilidade que os ambientes podem proporcionar as crianças e ou adolescentes.
“Creches, escolas, demais instituições de ensino por elas (crianças e adolescentes) frequentadas, e entidades de acolhimento institucional, estejam bem estruturados e fortalecidos no sentido de impedir que crianças e adolescentes sejam violadas e corram riscos em locais onde deveriam se sentir protegidas”, declara o autor do projeto.
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