Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Prefeitura esclarece aplicação do recurso do Fundeb

A Prefeitura de Manaus, esclarece, por meio de nota emitida nesta quarta-feira (20/12), que aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares.

Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.

A prefeitura informou que os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e pagamento dos demais profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas.


Leia mais:

Câmara aprova PL que destrava licenças para obras na BR-319

TCE-AM manda suspender licitação da CMM por supostas irregularidades


A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), esclarece que segue cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual. “O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A Prefeitura ainda ressalta que “de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado”.

Conforme a nota, “o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município”.

Fundeb

O Fundeb é o que garante o reforço de caixa de Estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos.

Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Em 2020, se tornou permanente. Funciona como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino.

A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.

*com informações da Assessoria.

- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital

A Prefeitura de Manaus, esclarece, por meio de nota emitida nesta quarta-feira (20/12), que aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares.

Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.

A prefeitura informou que os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e pagamento dos demais profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas.


Leia mais:

Câmara aprova PL que destrava licenças para obras na BR-319

TCE-AM manda suspender licitação da CMM por supostas irregularidades


A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), esclarece que segue cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual. “O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A Prefeitura ainda ressalta que “de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado”.

Conforme a nota, “o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município”.

Fundeb

O Fundeb é o que garante o reforço de caixa de Estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos.

Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Em 2020, se tornou permanente. Funciona como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino.

A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.

*com informações da Assessoria.

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Deixe seu comentário

Mais lidas

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas

Eleições 2026: Omar Aziz, David e Braga lançam movimento político “Amazonas Forte de Novo”

O senador Omar Aziz (PSD) lançou nesta sexta-feira (25/04), em Manaus, o movimento “Amazonas Forte de Novo”, ao lado do senador Eduardo Braga (MDB)...
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
TV Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
Leia também

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas

Eleições 2026: Omar Aziz, David e Braga lançam movimento político “Amazonas Forte de Novo”

O senador Omar Aziz (PSD) lançou nesta sexta-feira (25/04), em Manaus, o movimento “Amazonas Forte de Novo”, ao lado do senador Eduardo Braga (MDB)...
plugins premium WordPress