Prefeito de Borba-AM é afastado por fraudes em licitações e está foragido

Durante operação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PT), foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira (23), acusado de fraudes em licitação. Ele está foragido.

Equipes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram o mandado de prisão preventiva na residência de Simão. São, ao todo, 11 mandados de prisão preventiva que foram cumpridos na operação. Além do prefeito, a operação envolve, ao que tudo indica parentes próximos ao chefe do executivo, agentes públicos e pessoas jurídicas.

Segundo apuração do Gaeco, até o momento, foram identificados pagamentos suspeitos na ordem de R$ 29.294.645,25 (vinte e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

As acusações em torno dos alvos da operação do Gaeco são de associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, ocorridos no âmbito da Prefeitura de Borba, no interior do Amazonas.

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Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em diversas residências no município, onde, de acordo com o MP-AM, acontecia todo o esquema criminoso, envolvendo, inclusive, várias empresas de Borba.

No dia 3 de março deste ano, o prefeito já havia sido preso por ordem do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por violência política contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos (PTB). Na época, a prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

No caso, o prefeito foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Manaus ll.  Mas, após alguns dias, Simão Peixoto foi solto após ter o pedido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O recurso foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes que acatou o recurso e determinou que ele fosse solto.

Nota do Ministério Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, hoje, 23/5, a Operação Garrote. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no município de Borba, dando cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares.

A operação atinge autoridades municipais, familiares, empresários e agentes públicos envolvidos em crimes contra a administração pública, fraudes em crimes licitatórios e lavagem de dinheiro. O MPAM busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos agentes públicos investigados de suas funções.