Candidata à reeleição em Presidente Figueiredo (a 126 quilômetros de Manaus), a atual prefeita Patrícia Lopes (UB) perdeu a cadeira de chefe do executivo da terra das cachoeiras nas eleições 2024, para o ex-prefeito Fernando Vieira (PL), mais conhecido como Fernandão.
Restando apenas dois meses de mandato a prefeita gastou ou pretende gastar o valor de R$ 951.941,32 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) em mão de obra, dispensando o processo de licitação.
O documento foi assinado pela prefeita no mês de julho deste ano, mas somente publicado na edição desta segunda-feira (14/10) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
A dispensa de licitação em Presidente Figueiredo entrou em vigor apenas no mês de setembro, atualmente todos os municípios do Amazonas estão em situação de emergência por conta da estiagem severa.
A empresa contemplada é a Ligx Serviços Empresariais Consultoria e Construção Ltda, que está recebendo pela quarta vez em dois anos, o aditivo de prorrogação de contrato nِº 362/2023. Os serviços prestados serão para coleta de lixo e serviços de limpeza pública gerenciados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Segundo informação da Receita Federal, a Ligx Serviços Empresariais é de pequeno porte com Capital Social R$ 650 mil. A empresa foi criada há três anos e fica localizada na rua Theodomiro Garrido, 3-B, Cidade Nova na zona Norte de Manaus.
A licitação é obrigatória e transparente para garantir que as compras públicas sejam legais e transparentes, e que a Administração Pública realize contratações justas e imparciais.
Em consulta ao Portal da Transparência de Figueiredo, não foi possível achar o contrato e seus aditivos para verificar a data de pagamento da prefeitura para a empresa e se os serviços já foram prestados.
A equipe da Rede Onda Digital solicitou nota da assessoria da prefeita Patrícia Lopes, sobre a dispensa de licitação no aditivo do contrato 362/2023. Até o fechamento desta matéria a equipe da prefeitura não enviou resposta.