PL alega que Lula cometeu crime eleitoral durante pronunciamento nacional e aciona TSE

O Partido Liberal (PL) decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime eleitoral ao utilizar a cadeia nacional de rádio e TV para atacar adversários e promover aliados na disputa municipal de 2024.

No último domingo, o presidente Lula fez um pronunciamento de sete minutos na rede nacional, onde fez uma retrospectiva de seu governo e criticou opositores. O PL considera esse ato inapropriado para um discurso que deveria ter caráter institucional.

Segundo o partido, “Não se pode admitir que o mandatário maior da nação utilize um pronunciamento em cadeia nacional para comparar forças políticas antagônicas e realizar críticas ao governo anterior, exaltando supostas qualidades pessoais do Presidente da República e de seu partido”. A ação será protocolada sexta-feira, conforme informaram estes integrantes da sigla.

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PSDB também se pronunciou

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) adotou postura semelhante, acusando também Lula de abuso no uso da cadeia de rádio e TV. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, declarou:

“Quando o presidente da República convocar a rede nacional de rádio e TV, esperamos alguma informação relevante. Neste domingo, 28 de julho, o presidente usou esse expediente para fazer propaganda da divisão do país da qual ele é um protagonista dos dados eleitoreiros para subsidiar o discurso de seus candidatos a prefeito e vereador neste ano”.

O PSDB pretende apresentar um projeto de lei na Câmara para estabelecer critérios objetivos para a convocação da rede nacional de rádio e TV. A proposta sugere que esse recurso seja utilizado apenas em casos específicos, como mobilizações para ações obrigatórias ou esperadas, como eleições, plebiscitos e campanhas de vacinação em massa, além de alertas em situações de emergência sanitária ou de defesa nacional. O projeto deve ser apresentado pelo deputado Aécio Neves.

Até o momento, a Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre os pedidos apresentados pelas duas legendas.

Com informações de O Antagonista e O Globo