Pacheco diz que projeto que regula Inteligência Artificial deve ser aprovado no 1º semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que espera que o Congresso aprove o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) ainda no primeiro semestre deste ano. Pacheco fez a afirmação a jornalistas nesta sexta, 19/1, durante o evento “Brazil Economic Forum,” promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.

O tema inspira preocupação devido à aproximação das eleições municipais deste ano, onde a tecnologia pode ser usada para disseminar fake news ou tentar influenciar os votos da população.

O projeto foi apresentado pelo próprio Pacheco, com base em sugestões de uma comissão de juristas, em 2022. Ele deu como prazo o mês de abril, e disse:

“O projeto de inteligência artificial é fruto de uma comissão de juristas, que eu apresentei, está no âmbito de uma comissão especial do Senado. Deve até abril ser apreciado na comissão e no plenário. São 45 artigos basicamente, justamente para que haja um limite em relação à inteligência artificial. Não só para as eleições, que se avizinham, municipais e as outras eleições, mas para nossa convivência entre homens e mulheres, e instituições”.

“PL das Fake News não terá lado político”, garante relator

Ele continuou:

“Minha preocupação é mais ampla, mais macro em relação a isso, do que eleição propriamente. Costumes, relação com as pessoas, relação entre casais, entre amigos, entre colegas de trabalho, entre patrão empregado, entre instituições. Tem que disciplinar essa inteligência artificial, senão pode se perder o controle”.

O presidente do Senado afirmou também que o Congresso deve acelerar o passo no primeiro semestre, antes das eleições municipais. Dentre os assuntos prioritários para 2024, estão discussões como a regulamentação da reforma tributária e um amplo debate sobre os gastos públicos no Brasil, segundo Pacheco.

Com informações de UOL e O Antagonista.