• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
InícioPolítica

Mourão apresenta PL no Senado que propõe anistia a condenados no STF pelos ataques de 8 de janeiro

Política
Hamilton Mourão é senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Compartilhado
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
    23 de outubro de 2023 às 08:39

    Na última quinta-feira, 19, o senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul, propôs um Projeto de Lei (PL) visando conceder anistia aos condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro.

    A proposta visa absolver aqueles que foram condenados por crimes relacionados à subversão do estado democrático de direito e ao golpe de Estado. Veja a íntegra da proposta clicando aqui.


    Leia também:

    “Não adianta mais chorar”, diz Mourão sobre derrota de Bolsonaro


    A iniciativa do senador Mourão está em desacordo com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ataques de 8 de janeiro, que condenou pelo menos doze indivíduos por envolvimento nos acontecimentos.

    As penas impostas nesses casos ultrapassaram 12 anos de prisão. Na justificativa do projeto, o senador argumenta que o Supremo não tem conseguido diferenciar as ações dos envolvidos e tem aplicado sentenças que segundo eles são “desproporcionais e, portanto, injustas”.

    Em sua justificativa Mourão disse que “é inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.”

    O projeto deixa de fora da anistia as condenações pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. “Diante da incapacidade de os órgãos de persecução penal individualizarem e provarem as condutas específicas desses crimes, a única solução que se apresenta é a concessão de uma anistia”, justifica o senador.

    Próximo passos do 8 de janeiro no STF

    Na próxima semana, o Supremo julgará, em uma sessão virtual, outros sete acusados de participação nos incidentes de 8 de janeiro.

    *Com informações da Revista Veja

    - Publicidade -
    ICBEU - Art School

    Na última quinta-feira, 19, o senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul, propôs um Projeto de Lei (PL) visando conceder anistia aos condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro.

    A proposta visa absolver aqueles que foram condenados por crimes relacionados à subversão do estado democrático de direito e ao golpe de Estado. Veja a íntegra da proposta clicando aqui.


    Leia também:

    “Não adianta mais chorar”, diz Mourão sobre derrota de Bolsonaro


    A iniciativa do senador Mourão está em desacordo com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ataques de 8 de janeiro, que condenou pelo menos doze indivíduos por envolvimento nos acontecimentos.

    As penas impostas nesses casos ultrapassaram 12 anos de prisão. Na justificativa do projeto, o senador argumenta que o Supremo não tem conseguido diferenciar as ações dos envolvidos e tem aplicado sentenças que segundo eles são “desproporcionais e, portanto, injustas”.

    Em sua justificativa Mourão disse que “é inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.”

    O projeto deixa de fora da anistia as condenações pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. “Diante da incapacidade de os órgãos de persecução penal individualizarem e provarem as condutas específicas desses crimes, a única solução que se apresenta é a concessão de uma anistia”, justifica o senador.

    Próximo passos do 8 de janeiro no STF

    Na próxima semana, o Supremo julgará, em uma sessão virtual, outros sete acusados de participação nos incidentes de 8 de janeiro.

    *Com informações da Revista Veja

    - Publicidade -
    Instagram Rede Onda Digital

    Cadastre-se

    Temas:
    8 de janeiroanistiaDestaqueHamilton MourãoSenado
    Jornalismo
    Jornalismo
    Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
    [wpdevart_facebook_comment order_type="social" title_text_color="#000000" title_text_font_size="18" title_text_position="left" width="100%" bg_color="#d4d4d4" animation_effect="random" count_of_comments="2" ]

    Mais lidas

    Política

    STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a perda de mandato e a 10 anos de prisão

    9 de maio de 2025 às 18:08
    A maioria da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti...
    Política

    Plínio Valério defende CPMI do INSS: “Tem que investigar até o final”

    9 de maio de 2025 às 17:59
    O senador Plínio Valério (PSDB) manifestou para a Rede Onda Digital, nesta sexta-feira 9/5, seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de...
    - Publicidade -
    UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
    Política

    Primeira turma do STF forma maioria para manter ação pena contra Alexandre Ramagem

    9 de maio de 2025 às 17:31
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (9/5), manter parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ),...
    Política

    Governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Simone Tebet

    9 de maio de 2025 às 14:56
    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa quinta-feira (08/05) que o governo federal vai garantir a devolução dos descontos irregulares do...
    - Publicidade -
    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Política

    Eleições 2026: Maria do Carmo dá ‘start’ ´nas caminhadas pelas feiras de Manaus

    9 de maio de 2025 às 14:24
    A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), já começou a cumprir agendas externas na cidade de Manaus. Os encontros com a população...
    Política

    Moraes comete erro de português ao votar pela condenação de Carla Zambelli e hacker no STF

    9 de maio de 2025 às 14:22
    Em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (09/05), o ministro Alexandre de Moraes cometeu um erro gramatical ao...
    - Publicidade -
    FECOMÉRCIO
    - Publicidade -
    TV Onda Digital
    Rádio e TV Onda Digital
    Rádio Onda Digital
    Leia também
    Política

    STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a perda de mandato e a 10 anos de prisão

    9 de maio de 2025 às 18:08
    A maioria da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti...
    Política

    Plínio Valério defende CPMI do INSS: “Tem que investigar até o final”

    9 de maio de 2025 às 17:59
    O senador Plínio Valério (PSDB) manifestou para a Rede Onda Digital, nesta sexta-feira 9/5, seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de...
    Política

    Primeira turma do STF forma maioria para manter ação pena contra Alexandre Ramagem

    9 de maio de 2025 às 17:31
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (9/5), manter parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ),...
    Política

    Governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Simone Tebet

    9 de maio de 2025 às 14:56
    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa quinta-feira (08/05) que o governo federal vai garantir a devolução dos descontos irregulares do...
    Política

    Eleições 2026: Maria do Carmo dá ‘start’ ´nas caminhadas pelas feiras de Manaus

    9 de maio de 2025 às 14:24
    A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), já começou a cumprir agendas externas na cidade de Manaus. Os encontros com a população...
    Política

    Moraes comete erro de português ao votar pela condenação de Carla Zambelli e hacker no STF

    9 de maio de 2025 às 14:22
    Em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (09/05), o ministro Alexandre de Moraes cometeu um erro gramatical ao...
    Fale através do email
    jornalismo@redeondadigital.com.br
    Editorias
    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    Rede Onda Digital
    • Disque Denúncia
    • Grupos de Whatsapp
    • Política de Privacidade
    Nas Redes
    Facebook
    Instagram
    Twitter
    Threads
    Youtube
    © Copyright Rede Onda Digital 2025
    plugins premium WordPress