O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21/06) pela condenação de Antônio Cláudio Alves Ferreira a 17 anos de prisão. Ferreira foi flagrado destruindo um relógio do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
O relógio, exposto no Palácio do Planalto, foi fabricado por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei Luís XIV, e trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808. A peça, feita de casco de tartaruga e banhada com um tipo especial de bronze, é uma das duas únicas obras remanescentes do artista, sendo a outra exposta no Palácio de Versalhes, na França. O relógio foi enviado à Suíça para restauração após o vandalismo.
Segundo Moraes, há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira, que foi capturado pelas câmeras de segurança do Palácio jogando o relógio no chão. Vestindo uma camiseta com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ferreira também estava acampado em frente ao QG do Exército, junto a defensores da intervenção militar.
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O ministro destacou que o réu confessou ter quebrado um dos vidros do Palácio para entrar e, em reação à segurança, danificou o relógio e rasgou uma poltrona. Ferreira ainda jogou um extintor nas câmeras de segurança.
Moraes votou pela condenação dos invasores por três crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União.
Caso de Leonardo Alves Fares
Além de Ferreira, a Corte analisa o caso de Leonardo Alves Fares, que gravou um vídeo dentro do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro, agradecendo policiais pela ajuda na invasão. Moraes também votou pela condenação de Fares a 17 anos de prisão, ressaltando que ele registrou diversas cenas de depredação e confronto.
Histórico de condenações
Até o momento, o STF já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão. O julgamento dos dois réus está em andamento no plenário virtual da Corte, e os demais ministros têm até o dia 28 de junho para votar.