Os avanços e desafios nos processos de execução das emendas parlamentares estão sendo debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Oficina de Avaliação e Monitoramento da Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Estadual. Promovida pela Diretoria de Emendas Parlamentares e Orçamento Estadual (DEPOE/Aleam), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), o evento acontece entre os dias 19 e 22 de fevereiro, com palestras de técnicos de Fundações e Secretarias do Poder Executivo Estadual.
Na abertura dos trabalhos desta terça-feira (20), a diretora da DEPOE, Keytiane Almeida explicou que o encontro se torna essencial para que todos os envolvidos no processo de emendas parlamentares ao orçamento estadual, já que durante os anos anteriores foram identificados muitos entraves em secretarias, faltas de procedimentos uniformes, a ausência de setores específicos dentro dos órgãos estaduais para tratar das emendas, dentre alguns pontos, que resultam em dificuldades para a liberação dos valores das emendas.
“Como o calendário prevê que a partir do mês de abril inicia a execução dessas emendas, nos antecipamos para agora em fevereiro já começarmos a debater essas dificuldades para que possamos identificar as inconsistências e principalmente as boas práticas, que nos levarão à eficiência e agilidade do processo”, explicou Almeida.
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Uma das palestrantes deste segundo dia de programação, Priscila Lacerda, chefe do Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), falou sobre a importância das emendas parlamentares como mais um auxílio para promoção da saúde no Estado, e esses recursos destinados pelos deputados estaduais reforçam diversas áreas.
“Buscamos melhorar a execução das emendas. No último ano fiscal tivemos cerca de 80% de pagamento das emendas individuais da saúde e mais de 90% nas emendas de bancadas”, apontou Lacerda.
A programação conta com palestras ao longo de todo o dia, com representantes de órgãos como a Fundação de Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon); Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC), dentre outros.
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