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Marco Temporal: Veja como votam os senadores amazonenses

Tese polêmica do Marco Temporal para demarcação das terras indígenas vai ser retomada pelo STF em julgamento hoje, 7.

O Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece o Marco Temporal como parâmetro para demarcação de terras indígenas, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em derrota para o Governo Lula. No entanto, o julgamento sobre a tese do Marco Temporal será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, 7, antes de seguir para votação no Senado. O STF pode derrubar a tese.

Entre os senadores amazonenses, Omar Aziz (PSD) foi o primeiro a se pronunciar sobre a questão, e informou que votará contra o Marco Temporal. Ele disse a jornalistas do UOL:

“Creio que não vai passar. Até as pessoas mais conservadoras, que têm interesse em explorar as terras indígenas, devem ser contra. O que também não dá ‘pra’ [sic] aceitar é que o governo fique fazendo demarcações em terras indígenas sem discussões com as populações tradicionais”.


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Já Plínio Valério (PSDB) declarou voto a favor ao Marco Temporal. Ele disse:

“Os indígenas não precisam de mais terras, precisam de políticas públicas”.

E o senador Eduardo Braga (MDB) ainda não se pronunciou: a assessoria dele disse que Braga ainda está analisando a medida.

Segundo o PL e a tese do Marco Temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. Além de abrir caminho para mineração em terras indígenas, o PL também:

  • Proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas;
  • Flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;
  • Permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;
  • Possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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