Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Lula sanciona lei que tributa super-ricos e fundos de offshore

Lei de taxação de super-ricos já foi publicada no Diário Oficial e está em vigor; objetivo é aumentar a arrecadação do Governo.

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que tributa as offshores — empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais — e os fundos dos super-ricos. A lei foi publicada na edição desta quarta, 13/12, do DOU (Diário Oficial da União).

O texto sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos foi aprovado pelo Senado em novembro. A lei era considerada essencial pela equipe econômica do governo Lula, que tenta aumentar a arrecadação.

Segundo a lei, a taxa cobrada do investidor que atualizar os rendimentos obtidos no exterior nos fundos dos super-ricos e offshores será de 8%. Na regra atual, a cobrança de Imposto de Renda dos fundos de investimentos de pessoas com alta renda é realizada no resgate do valor aplicado.


Leia mais:

Tarcísio elogia programa de investimentos do governo Lula: “são projetos importantes”

Haddad comemora aprovação da Reforma tributária e diz que pode ser promulgada ainda este ano


O texto estabelece o número de 100 cotistas mínimos para formação do Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e FIIs (Fundos de Investimento Imobiliários), num meio-termo entre o que queriam o Ministério da Fazenda e os ruralistas.

Além disso, a proposta limitou a 30% o percentual de cotas para familiares de até segundo grau no fundo. A taxação do imposto de renda será de 15% sobre as aplicações financeiras, de lucros e dividendos dos fundos dos super-ricos no exterior e das offshores. A taxação dos fundos dos super-ricos vai ocorrer duas vezes ao ano, em maio e novembro. Já a das offshores será anualmente, em 31 de dezembro.

Lula vetou apenas o artigo que definia os sistemas de negociação de Fundos de Investimento em Ações. A ação excluía os sistemas centralizados bilaterais de negociação. O dispositivo vetado criava uma barreira à entrada de novos participantes nos mercados regulamentados de valores mobiliários. Segundo o Ministério da Fazenda, também contrariava e contraria parâmetros da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

*Com informações de UOL 

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

EXCLUSIVO: “Tenho interesse”, diz Júnior Mar sobre abrir concurso na Semed

O novo titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar é o convidado da Rede Onda Digital na série de entrevistas...

Gleisi defende Janja após norma da AGU sobre cônjuges de presidentes: “Ela incomoda tanto os machistas”

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgar uma orientação normativa sobre a participação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais, a ministra...

Datafolha: Avaliação negativa do governo Lula recua e aprovação sobe, diz pesquisa

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (04/04) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu estancar a sequência de quedas...

Após críticas à Janja, AGU define regras de viagens de cônjuges de presidentes da República

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer inédito com orientações claras sobre a atuação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais,...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

EXCLUSIVO: “Tenho interesse”, diz Júnior Mar sobre abrir concurso na Semed

O novo titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar é o convidado da Rede Onda Digital na série de entrevistas...

Gleisi defende Janja após norma da AGU sobre cônjuges de presidentes: “Ela incomoda tanto os machistas”

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgar uma orientação normativa sobre a participação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais, a ministra...

Datafolha: Avaliação negativa do governo Lula recua e aprovação sobe, diz pesquisa

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (04/04) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu estancar a sequência de quedas...

Após críticas à Janja, AGU define regras de viagens de cônjuges de presidentes da República

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer inédito com orientações claras sobre a atuação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais,...

EXCLUSIVO: Arthur Neto se coloca à disposição para concorrer às eleições em 2026 

Arthur do Carmo Ribeiro Neto, mais conhecido como Arthur Neto, de 70 anos, é filho primogênito do também político Arthur Virgílio Filho. Nasceu em...

Deputados do Amazonas apontam a importância do alinhamento entre as casas legislativas do Estado

Os deputados Abdala Fraxe (Avante) e Fausto Júnior (União) estiveram no 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) realizado no auditório Berlamino...