O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal marcou a sessão solene para a posse dos seus novos membros para o próximo dia 22 de novembro, às 17h (horário de Brasília). Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.
A nomeação ocorre depois de os três terem sido aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal marcou a sessão solene para a posse dos seus novos membros para o próximo dia 22 de novembro, às 17h (horário de Brasília). Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.
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