Lula sanciona lei que amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (12/11), a Lei 15.256/2025, que amplia o incentivo ao diagnóstico de autismo para adultos e idosos. A norma altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acrescentando um dispositivo que determina que a política pública deve promover a investigação diagnóstica também nessa faixa etária.

Até agora, as diretrizes priorizavam a identificação do TEA na infância. A mudança busca facilitar o reconhecimento tardio do autismo, permitindo que mais pessoas recebam acompanhamento adequado ao longo da vida.

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O projeto que originou a lei foi aprovado pelo Senado em 21 de outubro, com relatoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Segundo ele, a iniciativa responde à demanda crescente de adultos e idosos que chegam à maturidade sem diagnóstico formal, muitas vezes após anos convivendo com interpretações incorretas de seus sintomas.

Dados do IBGE, divulgados em maio de 2025, apontam que 2,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais já receberam diagnóstico de TEA, cerca de 1,2% da população nessa faixa etária. No entanto, Mecias considera que o índice está longe de refletir a realidade, devido ao subdiagnóstico entre adultos.

O senador lembrou ainda que, no passado, a falta de informação levou muitas pessoas autistas a serem confundidas com portadores de transtornos como ansiedade, depressão ou esquizofrenia, reforçando a importância do diagnóstico preciso ao longo de toda a vida.

*Com informações de Conjur.