Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Líder do prefeito refuta mudanças na Lomam

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, vereador Marcelo Serafim (Avante), afirmou, nesta terça-feira (18), que a tentativa do presidente da Casa, David Reis (Avante), de mudar a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) para permitir a reeleição dentro de uma mesma legislatura não vai obter sucesso na Casa, uma vez que a maioria dos vereadores já se posicionou contra essa possibilidade.

Marcelo Serafim também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem posição firmada sobre o tema e uma eventual mudança na Lomam seria questionada na Corte. A jurisprudência a qual o vereador se refere proíbe reeleições de presidentes de Casas Legislativa dentro da mesma legislatura.

Uma legislatura é o período de quatro anos de mandato do parlamentar. A legislatura atual da Câmara Municipal de Manaus, por exemplo, começou em 2021 e encerra em 2024. Já o próximo presidente da CMM, que deverá ser eleito em dezembro e terá mandato até 2024, poderá disputar uma reeleição se eventualmente se eleger para a próxima legislatura, que será cumprida entre os anos de 2025 e 2028.

Com informações do repórter Ivanildo Pereira

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

EXCLUSIVO: “Tenho interesse”, diz Júnior Mar sobre abrir concurso na Semed

O novo titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar é o convidado da Rede Onda Digital na série de entrevistas...

Gleisi defende Janja após norma da AGU sobre cônjuges de presidentes: “Ela incomoda tanto os machistas”

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgar uma orientação normativa sobre a participação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais, a ministra...

Datafolha: Avaliação negativa do governo Lula recua e aprovação sobe, diz pesquisa

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (04/04) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu estancar a sequência de quedas...

Após críticas à Janja, AGU define regras de viagens de cônjuges de presidentes da República

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer inédito com orientações claras sobre a atuação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais,...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

EXCLUSIVO: “Tenho interesse”, diz Júnior Mar sobre abrir concurso na Semed

O novo titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar é o convidado da Rede Onda Digital na série de entrevistas...

Gleisi defende Janja após norma da AGU sobre cônjuges de presidentes: “Ela incomoda tanto os machistas”

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgar uma orientação normativa sobre a participação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais, a ministra...

Datafolha: Avaliação negativa do governo Lula recua e aprovação sobe, diz pesquisa

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (04/04) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu estancar a sequência de quedas...

Após críticas à Janja, AGU define regras de viagens de cônjuges de presidentes da República

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer inédito com orientações claras sobre a atuação de cônjuges de presidentes da República em compromissos oficiais,...

EXCLUSIVO: Arthur Neto se coloca à disposição para concorrer às eleições em 2026 

Arthur do Carmo Ribeiro Neto, mais conhecido como Arthur Neto, de 70 anos, é filho primogênito do também político Arthur Virgílio Filho. Nasceu em...

Deputados do Amazonas apontam a importância do alinhamento entre as casas legislativas do Estado

Os deputados Abdala Fraxe (Avante) e Fausto Júnior (União) estiveram no 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) realizado no auditório Berlamino...