25.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Lei que proíbe venda de sacolas biodegradáveis vai na contramão das boas práticas ambientais, diz Sinésio

Publicado em:

- Anúncio -

Aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), a lei nº 485, que proíbe a venda e distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da capital, vai na contramão das medidas de preservação ao meio-ambiente e da livre concorrência.

Essa é a avaliação do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que criticou um dispositivo da lei que veta a comercialização de sacolas produzidas com material biodegradável no prazo de um ano após o início da vigência da medida, previsto para esta quinta-feira (20). O deputado apresentou projeto de lei (PL) que proíbe a venda de sacolas plásticas com logomarcas de supermercados. Por outro lado, a medida incentiva o uso de sacolas ecológicas.

 

Leia mais:

Estabelecimentos comerciais não podem utilizar sacolas plásticas a partir do dia 20

 

Proibição do uso de sacolas plásticas volta à pauta do Legislativo

 

 

O parlamentar ressaltou que vários estados brasileiros autorizaram essa prática. “A lei de minha autoria assegura o direito de escolha por parte do consumidor e a livre concorrência no setor atacadista”, acrescentou.

A lei estadual deveria ter sido votada nesta quarta-feira (19). No entanto, a deliberação foi suspensa devido à falta de quórum na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Caso aprovada, a medida será encaminhada para aprovação imediata do governador Wilson Lima (União). A estratégia consiste em anular a proibição da venda de sacolas biodegradáveis, já que a legislação estadual se sobrepõe à municipal.

“As sacolas biodegradáveis podem ser ou não aceitas, pois não prejudicam o meio-ambiente“, enfatizou Sinésio

 

 

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Águas de Manaus  - Campanha Zera Dívida
Siga-nos no Threads
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Youtube - Rede Onda Digital
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

| Compartilhar

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.

Mantenha-se conectado

Youtube - Rede Onda Digital

Mais lidas

- Anúncio -
Siga-nos no Threads
Youtube - Rede Onda Digital
Instagram Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
TV Onda Digital
- Anúncio -