Jornada de trabalho pode cair para 40 horas sem redução salarial, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta afirmou nesta segunda-feira (25/05) que a jornada de trabalho no Brasil poderá ser reduzida de 44 para 40 horas semanais sem qualquer redução salarial. A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e está em fase final de elaboração.

Durante entrevista coletiva, Hugo Motta explicou que a mudança ocorrerá de forma gradual, por meio de um período de transição de um ano. Segundo ele, após 60 dias da promulgação da PEC, haverá redução imediata de duas horas na carga semanal. Após 12 meses, outras duas horas serão retiradas da jornada.

“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano, não mais do que isso”, declarou.

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De acordo com o presidente da Câmara, três pontos são considerados essenciais e não devem sofrer alterações no texto final. O primeiro é o fim da escala 6×1. O segundo é a redução da jornada semanal. O terceiro é a garantia de que os trabalhadores não terão perdas salariais.

“Partimos do princípio de que estes três pontos são inegociáveis para a Câmara dos Deputados e para o governo. Temos ampla convergência nessas três situações que trazem para o trabalhador uma nova realidade”, afirmou.

A proposta também discute mudanças voltadas aos microempreendedores individuais. Segundo Hugo Motta, o texto está sendo ajustado para criar mecanismos que permitam aos MEIs ampliarem a contratação de funcionários, considerando a futura redução da jornada.

Além disso, Motta revelou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre possíveis mudanças envolvendo o limite financeiro dos microempreendedores individuais.

Segundo ele, a proposta passou por ampla discussão com representantes dos trabalhadores, empresários, movimentos sociais e setores produtivos antes da elaboração do relatório final.