A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23/04), a operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos diretos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais alvos está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo diretor e vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação da PF ocorreu em 13 Estados e no Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária. Segundo a PF, o esquema envolvia descontos de mensalidades associativas não autorizadas, realizados diretamente na folha de pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao INSS.
O Sindnapi/FS é uma das 11 entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) suspensos pelo governo federal. Essa medida interrompeu os descontos diretamente na folha dos beneficiários. As entidades envolvidas na investigação são:
- Ambex (2017);
- Sindinapi/FS (2014);
- AAPB (2021);
- AAPEN (anteriormente denominada ABSP) (2023);
- Contag (1994);
- AAPPS Universo (2022);
- Unaspub (2022);
- Conafer (2017);
- APDAP Prev (anteriormente denominada Acolher) (2022);
- ABCB/Amar Brasil (2022);
- CAAP (2022).
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que 76,9% dos descontos feitos por essas entidades não tinham autorização dos aposentados, com base em entrevistas realizadas com 1.300 beneficiários. A CGU também apurou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS, além de não possuírem estrutura operacional adequada para os serviços prometidos.
Entre os afastados de suas funções durante a operação está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores de alto escalão, incluindo procuradores e coordenadores ligados ao setor de benefícios e pagamentos.
Crimes investigados na operação incluem:
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Corrupção ativa e passiva;
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Violação de sigilo funcional;
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Falsificação de documentos;
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Organização criminosa;
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Lavagem de dinheiro.
Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte, ainda em processo de quantificação. A gravidade do caso levou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a se reunirem com o presidente Lula, às 6h30 da manhã, no Palácio da Alvorada, para detalhar a operação e as ações adotadas.
De acordo com o governo, os descontos investigados deveriam ter sido feitos somente com autorização expressa dos beneficiários, o que não foi cumprido. A suspeita é de que documentos de filiação e autorizações foram falsificados, o que caracteriza um esquema de fraude e violação de direitos dos segurados do INSS.
O Sindnapi declarou, em nota oficial, que apoia as investigações e defende o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle para evitar prejuízos aos aposentados. A entidade afirmou que o objetivo é corrigir distorções e proteger os direitos dos segurados.
Leia:
“Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.
“Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.
“Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.
“Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o *Sindnapi*, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.”
Quem é Frei Chico, irmão do presidente Lula
José Ferreira da Silva, conhecido nacionalmente como Frei Chico, é o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 83 anos, Frei Chico carrega uma história marcada pela militância política, pelo sindicalismo e pela resistência ao regime militar. Sua trajetória de luta é pouco conhecida do grande público, mas teve papel central na formação política de Lula e nos rumos da história recente do Brasil.
Nascido no interior de Pernambuco, Frei Chico migrou para São Paulo, onde iniciou sua carreira como metalúrgico. Trabalhando como soldador, ganhou o apelido de “Frei Chico” por usar capacete e máscara que lembravam o hábito de um frei. Foi entre as faíscas das fábricas do ABC Paulista que ele começou sua militância política, ingressando clandestinamente no Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 1970, em pleno regime militar.
Durante esse período de forte repressão, Frei Chico atuava de forma sigilosa, correndo riscos constantes. Sua atuação política culminou em 1975, quando foi preso e brutalmente torturado pelos órgãos de repressão da ditadura. As sessões de tortura incluíram choques elétricos e o uso do pau-de-arara, métodos cruéis que deixaram marcas profundas.
A prisão e tortura de Frei Chico não apenas interromperam temporariamente sua militância, mas também tiveram um impacto decisivo sobre seu irmão caçula. Luiz Inácio Lula da Silva, à época um jovem operário, foi visitar Frei Chico na prisão e presenciou de perto os efeitos da violência do Estado. Esse episódio foi um divisor de águas na vida de Lula, que passou a se radicalizar politicamente.
Foi Frei Chico quem incentivou Lula a se aproximar do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, organização que, anos mais tarde, se tornaria o berço da liderança sindical e política de Lula. Graças à influência direta do irmão mais velho, o jovem operário deu início a uma trajetória que culminaria na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e na presidência da República.
*Com informações de CNN e Poder360
