Deputado João Luiz critica Infraero após ordem de desocupação do Aeroclube de Manaus

Após a Justiça Federal do Amazonas determinar que o Aeroclube do Amazonas, instituição com 85 anos de história, desocupe imediatamente o hangar e as áreas próximas no Aeroporto de Flores, na zona Centro-Sul, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) criticou a nova gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que fez o pedido pela desocupação.

“Nos traz uma grande preocupação por nós não termos informações vindo da Infraero sobre como vai funcionar o aeroclube na nossa cidade, porque eles deram um prazo de alguns dias para poder desocupar e a Infraero está na administração”, disse ele na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas.

João Luiz relembrou a administração da Infraero no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, que se encerrou em 2022 e foi assumida pela Vinci Airports.

“Enquanto a Infraero administrou o aeroporto Eduardo Gomes nada funcionava. Nós estávamos perdendo competitividade de voos, tanto nacionais quanto internacionais. Depois que passou para a iniciativa privada nós estamos tendo um aeroporto Eduardo Gomes modernizado, mais voos nacionais e internacionais”, disse ele.

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Ainda no discurso, o parlamentar fez elogios a antiga administração, coordenada por Cassiano Ouroso.

“Uma boa administração, firmando vários pilotos, várias pessoas, vários amazonense que nós temos hoje em grandes companhias aéreas que saíram do aeroclube de Manaus e que hoje estão servindo não apenas as companhias aéreas regionais, nacionais, e que estão colaborando nas companhias internacionais”, declarou ele.

No fim da fala, o parlamentar afirmou que deve pedir informações sobre quais serão as regulamentações da nova coordenação.

Veja o discurso:

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A decisão, emitida pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e confirma uma sentença anterior, de julho deste ano, que reconheceu o direito da estatal à posse total do terminal aéreo.

A Infraero assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023, por meio de uma portaria do Ministério de Portos e Aeroportos, com o objetivo de ampliar o uso do espaço e promover o crescimento das operações locais. Mesmo após decisões judiciais contrárias, o Aeroclube manteve atividades no local, utilizando o hangar para formação de pilotos e armazenamento de aeronaves, sem autorização da Infraero e sem pagamento pelo uso da área.

A estatal alegou que a ocupação irregular representa risco à segurança das operações aéreas e à integridade de servidores públicos. Em sua decisão, o magistrado citou ocorrências de vandalismo, ameaças e intimidação atribuídas a representantes do Aeroclube, casos já comunicados ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Neste domingo, o presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, deu entrevista à imprensa, onde afirmou que não é apenas no Amazonas que a situação está acontecendo.

“Hoje 26 aeroclubes estão sofrendo essa mesma coação […] Hoje, não há pilotos e vão acabar com mais. A tentativa, para mim, parece ser essa”, afirmou.