O pacote de medidas de corte de gastos do governo federal deve ser anunciado ainda nesta semana. A previsão foi informada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (04/11). Conforme ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o final de semana trabalhando no assunto.
Haddad cancelou uma viagem à Europa e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (03/11). A mudança de planos atendeu a um pedido de Lula, segundo a nota.
“Minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como o presidente [Lula] pediu para eu ficar e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estejamos prontos esta semana para anunciar [o pacote]”, afirmou.
A declaração foi dada depois de reunião de Fernando Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar de assuntos do G20. Também participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
No período da tarde, o ministro da Fazenda volta a se reunir com Lula para discutir as medidas de ajuste fiscal. O detalhamento ainda está sendo acertado pelos membros do governo. A proposta foi discutida de forma mais ampla com o chefe do Executivo pela primeira vez na semana passada, em reunião no Palácio da Alvorada.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
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Questionado se as medidas teriam caráter estrutural, Haddad evitou antecipar detalhes “por deferência ao presidente”. “Ele [Lula] que vai definir quem comunica, como comunica, o modelo de apresentação. Então, peço algumas horas para a gente ter um encaminhamento da parte dele”, disse.
A viagem de Fernando Haddad à Europa foi cancelada após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio do governo. Na sexta (1º), o dólar disparou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, nesta segunda, a moeda norte-americana apresentou forte queda. Às 11h53, o dólar recuava 1,56%, cotado a R$ 5,778.
Para acalmar o mercado financeiro e investidores externos, o governo prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com diversas medidas em busca de equilíbrio das contas públicas.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
*Com informações da Folha de S.Paulo